Após três
dias intensos de debates e votações, envolvendo cerca de 450 educadores de todo
o Estado, o Governo do Amapá, por meio da secretaria de Estado da Educação
(Seed), realizou a Conferência Estadual de Educação 2015, que foi concluída
nesta quinta-feira, 28, no espaço do templo central da Assembleia de Deus em
Macapá.
Foram
elaboradas 31 metas e estratégias que compõem o documento base que prevê
projetos, programas e ações educacionais para os próximos dez anos, em
consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional
de Educação (PNE).
A
construção coletiva do Plano Estadual de Educação (PEE) tem como um dos
principais objetivos legitimar as propostas coletadas junto aos municípios e
avaliar as políticas públicas para a educação.
Para o
presidente da comissão de elaboração do PEE, Eugênio Furtado, o plano se
concretiza como um espaço de diálogo das políticas educacionais e debate de
propostas que refletem diferentes realidades educacionais.
"O
plano tem o caráter político de indicar o rumo, mas também tem o caráter muito
fortemente pedagógico, pois são nesses debates que temos a oportunidade de
conhecer a realidade da educação, os anseios e limitações, assim como construir
nossos desafios para a educação no Estado; no nosso entendimento, a educação
repercute em todas as outras áreas: na saúde, no trabalho e emprego, segurança
pública e demais; é um verdadeiro aprendizado e um desafio", destacou.
As
propostas apresentadas foram votadas e agrupadas nos seguintes eixos temáticos:
Educação Básica - etapas de ensino e educação integral, modalidades de ensino e
diversidade; Ensino Superior; Qualidade da Educação e Financiamento; e
Valorização e Formação.
Segundo
Uana Tereza, delegada representante do município de Ferreira Gomes, a
conferência vai trazer resultados positivos para a educação. "Todos os
municípios têm a oportunidade de participar e apresentar suas propostas para o
desenvolvimento da educação; é assim que podemos construir uma gestão mais
participativa e democrática", disse.
Também
foram discutidos temas como: Qualidade da Educação: democratização do acesso,
permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão
Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos
Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições
trabalho; e Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social
dos recursos.
"Este
encontro representa um momento ímpar no contexto da educação do Estado, as
propostas apresentadas são no sentido de contribuir com a construção de um
sistema educacional de qualidade. São espaços de discussão abertos à
colaboração de todos os profissionais da educação, gestores, estudantes, pais,
entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação,
entre outros", enfatizou Conceição Medeiros, secretária de Estado da
Educação.
A criação
do PEE está prevista na Lei Federal Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que
instituiu o Plano Nacional de Educação, o qual determina que os estados têm o
prazo de um ano para aprovarem, através de lei, o Plano Estadual de Educação. O
prazo terminará no próximo dia 24 de junho.
Com
aprovação do texto final em Conferência, a redação será encaminhada para
apreciação do governador do Amapá, Waldez Góes, e será enviado para análise e
aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap). Posteriormente,
seguirá para sanção do governador, transformando-se em Lei.
Ariane
Lopes
Fonte:
Site: WWW.seed.ap.gov.br
