Educação
básica
Ministro afirma que Base Comum vai originar mudanças significativas para
o ensino no país
- Quarta, 16 de setembro de
2015, 19h23
“A Base
Nacional Comum é a base sobre a qual podemos construir uma mudança
significativa na educação”, disse o ministro da Educação, Renato Janine
Ribeiro, durante a apresentação do documento de referência para discussão da
base nacional curricular da educação básica, nesta quarta-feira, 16. O
documento, disponível para consulta pública, apresenta os conteúdos para as
áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada
etapa escolar do estudante.
Para o
ministro, a consulta pública é um importante instrumento de participação
democrática, que permitirá à sociedade brasileira contribuir para a construção
dos currículos dos ensinos fundamental e médio. “É um documento de discussão, e
é muito importante que cada componente curricular seja amplamente discutido por
todos que trabalham com esses componentes, sejam professores, pesquisadores, mas
também por todos os membros da sociedade”, disse Janine Ribeiro.
Para a
secretária de Educação do município baiano de Una, Leninha Cavalcante,
vice-presidente, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), a participação das redes de educação é o caminho para
superar divergências e estreitar as relações. “Nós nos sentimos próximos do
Ministério da Educação para construir algo do qual somos os atores principais”,
disse. “A expectativa da participação social é fantástica; é importante que o
documento tenha a identidade da educação pública que a gente defende.”
As
contribuições podem ser enviadas a partir do dia 25 próximo, até 15 de dezembro
de 2015, de forma individual; por meio das redes, que sistematizam discussões e
propostas de professores, comunidade e demais profissionais da educação; e a
partir de organizações como instituições de educação superior e grupos da
sociedade civil.
A Base
Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE)
para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e
sancionado sem vetos (Leinº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma
Rousseff.
Princípios — O documento de referência
reúne direitos e objetivos de aprendizagem relacionados às áreas do
conhecimento e seus respectivos componentes curriculares para todas as etapas
da educação básica. A Base Nacional Comum é constituída pelos conhecimentos
fundamentais aos quais todos os estudantes brasileiros devem ter acesso em
todas as escolas do país. Uma parte será comum a todas as escolas; outra,
regionalizada, deve ser construída em diálogo com a primeira e de acordo com a
realidade de cada escola, em atenção não apenas à cultura local, mas a escolhas
de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem
oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização.
Para o
ministro Janine Ribeiro, a Base Nacional Comum abre também a discussão sobre a
parte específica, regionalizada, que diz respeito a cada rede de ensino. “É
importante que essa discussão não atrase para que as redes pensem na parte
específica”, disse. “Precisamos discutir também essas partes específicas e de
que maneira elas respeitam a regionalidade.”
Etapas — Na educação infantil, os
objetivos de aprendizagem são apresentados a partir das quatro áreas do
conhecimento, tendo como referência campos de experiências que potencializam as
relações das crianças com múltiplas linguagens e conhecimentos. A integração
entre a etapa da educação infantil e a do ensino fundamental é estabelecida
pelo modo como as experiências propostas na primeira etapa se desdobram e se
articulam com as propostas de cada componente curricular nos anos iniciais da
segunda.
Para o
ensino fundamental e para o ensino médio, os objetivos de aprendizagem dos
diferentes componentes curriculares são apresentados ano a ano, de forma a
oferecer uma orientação mais precisa aos sistemas de ensino, escolas e
professores com relação à progressão desses objetivos ao longo do processo de
escolarização. Tal orientação não dever ser entendida, entretanto, como uma
prescrição da progressão. Importa muito mais observar o alcance do conjunto de
objetivos nos anos que demarcam a transição entre as diferentes etapas — da
educação infantil ao ensino fundamental, dos anos iniciais aos anos finais, e
até o ensino médio e a conclusão deste.
Assessoria
de Comunicação Social
Fonte: MEC
